A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil a um passageiro que perdeu a conexão durante uma viagem com destino a Maceió. A decisão é do 11º Juizado Especial Cível de Maceió e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (29).
Segundo os autos, o passageiro comprou passagens para o trecho Ribeirão Preto (SP)–Belo Horizonte (MG)–Maceió (AL), com embarque previsto para 10 de abril, às 19h30. O voo de origem, porém, só deixou Ribeirão Preto às 00h26, provocando a perda da conexão.
Após ser reacomodado em outro voo, o passageiro chegou a Maceió às 10h05 do dia 11 de abril. O horário inicialmente previsto para a chegada era 2h. Ele afirmou que passou a madrugada no aeroporto de Confins sem alimentação, acomodação para descanso ou assistência material adequada.
A companhia aérea alegou que o atraso foi provocado por condições meteorológicas adversas em Ribeirão Preto. Também sustentou ter fornecido vouchers de alimentação e hospedagem e providenciado a reacomodação em outro voo.
A juíza Sandra Janine, titular do juizado, considerou que a empresa não comprovou a existência de restrições ao pouso ou à decolagem determinadas por órgão de controle do espaço aéreo. De acordo com a decisão, também não foram apresentados elementos suficientes para relacionar as condições meteorológicas ao atraso.
A magistrada avaliou ainda que a Azul não comprovou a efetiva prestação da assistência alegada. Para ela, os transtornos ultrapassaram os limites dos aborrecimentos cotidianos, especialmente porque o passageiro permaneceu durante a madrugada no aeroporto e chegou ao destino mais de oito horas depois do previsto.
Fonte: TNH1, publicado em 30/10/2026, 08:20 por Ascom TJAL. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
Veja também
Ex-marido é condenado a 40 anos por feminicídio em Imperatriz, no Maranhão
Justiça do Trabalho determina remoção de posts de empresário acusado de discriminação política
TJBA contribui para aprimorar ferramenta nacional que apoia decisões judiciais na área da saúde
